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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
MPT é legítimo para propor contra terceirização fraudulenta na Novacap
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública na defesa de interesses difusos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:49
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:11
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:54
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:20
Penal. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e emissão de títulos sem lastro.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:43
Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta
O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:55
Embargos infringentes. Contratação fraudulenta. Indenização por dano moral.
Ocorrência. Embargos rejeitados.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:23
Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:03
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:05
Conflito de Competência. Emissão fraudulenta de guias de internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 16:10
Transação fraudulenta em “internet banking” gera dever de ressarcimento
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:17
Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
Para a 2ª Turma, houve desvirtuamento do sistema cooperado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 12:56
Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta
De acordo com a denúncia, os dois diretores utilizavam as carteiras de clientes da corretora para realizar operações simuladas de compra e venda de ações com a finalidade de elevar a cotação e revendê-las em curto prazo com lucro, em prejuízo de fundos de pensão
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:40
Ministra nega HC a condenado por gestão fraudulenta
STF julgou improcedente o HC impetrado pela defesa do homem condenado a quatro anos e meio de reclusão por gerir fraudulentamente uma instituição financeira
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:15
Comerciante quer trancar ação que discute suposta nota fiscal fraudulenta
Segundo o MP, E.M. entregou à instituição materiais no valor de R$ 8 mil, mas registrou a respectiva nota fiscal no valor total da subvenção, correspondente a R$ 25 mil. Ele teria se apropriado, assim, de R$ 17 mil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 11:59
Contratação por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os recursos da empresa e manteve a sentença do Tribunal Regional da 6ª Região que condenou a instituição bancária a pagar as verbas à bancária.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:00
Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido
Atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:44
Advogados perdem a carteira por fraudar exame de Ordem
Candidatos chegaram a pagar até R$ 10 mil pela aprovação fraudulenta
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:52
Cooperativa de crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos
Os saques foram realizados de forma fraudulenta na conta corrente do autor.